O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa Investe+ Aeroportos visando alterar o papel dos terminais aéreos no Brasil. Em vez de funcionarem apenas como locais de embarque e desembarque, os aeroportos concedidos à iniciativa privada passarão a integrar ecossistemas urbanos com uso comercial e produtivo diversificado.
Segundo o ministério, a proposta inclui a instalação de empreendimentos como hotéis, hospitais, centros logísticos, escolas, shoppings e espaços de convenções nas áreas aeroportuárias, promovendo a integração com a dinâmica das cidades e incentivando o desenvolvimento econômico local.
O ministro Silvio Costa Filho defendeu o programa como instrumento para estimular a economia em diferentes regiões. “Estamos transformando os aeroportos em polos de negócios e integração regional, atraindo investimentos privados e gerando empregos em todo o país. Cada empreendimento firmado significa mais oportunidades para as pessoas e mais eficiência para o setor”, afirmou.
Já o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou os benefícios operacionais e sociais da medida. “Ao ampliar o potencial para exploração comercial dos aeroportos e fortalecer a segurança jurídica para os contratos, estamos criando as condições para que os terminais se tornem centros de negócios, locais de prestação de serviços diversos e ambientes de inovação”, disse. Para ele, a política “beneficia diretamente a população, que passa a contar com aeroportos mais dinâmicos, acessíveis e integrados às economias locais”.
A base normativa do Investe+ Aeroportos está na atualização da Portaria Minfra nº 93/2020. A mudança amplia os prazos contratuais, assegura maior clareza jurídica aos investidores e simplifica trâmites administrativos, garantindo mais previsibilidade ao setor.
Com as novas regras, concessionárias ganham margem para firmar contratos de longo prazo, permitindo projetos de maior escala e retorno gradual. A norma também protege os contratos firmados mesmo em caso de mudança de operador aeroportuário, conferindo estabilidade ao ambiente de negócios.
Entre 2023 e 2025, já foram aprovados 19 empreendimentos no âmbito do Investe+, com investimentos privados que somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Os projetos incluem áreas comerciais, casas de espetáculos, salas VIP, hotéis, hospitais, escolas, centros empresariais, oficinas de manutenção aeronáutica e complexos logísticos.
O ministério estima que esses empreendimentos vão gerar milhares de empregos diretos e indiretos e movimentar cadeias produtivas em diversas regiões.
Outro efeito esperado é a valorização urbana das áreas no entorno dos terminais, com acesso ampliado a bens e serviços e impacto positivo sobre o comércio e o turismo, sobretudo em cidades de porte médio e pequeno.
O Investe+ Aeroportos se articula com outras iniciativas da pasta, como o programa AmpliAR, que busca expandir a aviação regional, com foco especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
