O Ministério do Turismo vai lançar uma linha de crédito voltada a microempreendedores individuais de baixa renda que atuam no setor turístico. A iniciativa será apresentada nesta quinta-feira (7), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, no Ceará.

Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa terá como público-alvo MEIs inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cadastrados no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo para profissionais e empresas da área.

Segundo o governo federal, a proposta é ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que enfrentam dificuldades de inserção no sistema financeiro tradicional. Entre os beneficiados poderão estar guias turísticos, artesãos, ambulantes de alimentação, motoristas e vendedores que atuam em atividades ligadas ao turismo.

Os financiamentos poderão chegar a R$ 21 mil por operação, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total de pagamento será de até 24 meses, com carência de até seis meses para o início das parcelas.

De acordo com o Ministério do Turismo, os recursos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Inicialmente, o governo prevê destinar até R$ 100 milhões para dar suporte às operações de crédito. A medida permitirá, por exemplo, que os empreendedores tenham acesso ao financiamento sem necessidade de apresentar garantias às instituições financeiras.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que a proposta busca alcançar trabalhadores que normalmente têm dificuldade de acessar empréstimos. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, declarou.

O ministro também citou exemplos de trabalhadores informais ligados ao turismo. “Quando falamos em microempreendedor, estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, afirmou.

Em um primeiro momento, a linha de crédito estará disponível apenas para MEIs do Nordeste. A previsão do governo é ampliar posteriormente o programa para outras regiões do país.

Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Após o cadastro, será realizada entrevista com agente de crédito para avaliação da atividade exercida, rotina do negócio, renda estimada e finalidade do financiamento.

Entre os investimentos permitidos estão compra de equipamentos, utensílios, ferramentas, máquinas e pequenas reformas vinculadas à atividade turística. O Ministério informou ainda que pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem MEI poderão formalizar uma microempresa, realizar inscrição no Cadastur e solicitar acesso à nova modalidade de financiamento.

Atualmente, o Cadastur reúne mais de 46 mil microempreendedores individuais cadastrados em todo o país.

Serviço

O 10º Salão do Turismo acontece entre os dias 7 e 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A entrada é gratuita e aberta ao público.

As pessoas interessadas devem realizar inscrição prévia pelo portal oficial do evento.

Como participar

• Acesse o site oficial do Salão do Turismo
• Clique em “Inscreva-se”
• Selecione a opção “Visitantes”
• Informe e-mail ou WhatsApp
• Preencha nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe
• Escolha as atividades desejadas
• Após a conclusão, um QR Code será enviado por e-mail para acesso ao evento

Quem pode solicitar o crédito

• Microempreendedores individuais (MEIs)
• Inscritos no CadÚnico
• Cadastro ativo no Cadastur

Condições da linha de crédito

• Financiamento de até R$ 21 mil
• Juros de até 5% ao ano + INPC
• Prazo de até 24 meses
• Carência de até seis meses para começar a pagar

Investimentos permitidos

• Compra de equipamentos e utensílios
• Máquinas e ferramentas
• Pequenas reformas e adequações de instalações ligadas ao turismo

Mais informações podem ser consultadas no portal do Ministério do Turismo.